Governo vai fazer nova securitização de royalties do petróleo

Emanuel AmaralOPERAÇÃO - Vagner disse que o governo está em fase de negociação com a CEF e o BB05/09/2008 - Tribuna do Norte Depois de três anos, o governo estadual vai fazer uma nova securitização dos royalties do petróleo. Dentro de 60 dias deverá ser escolhido o banco que vai financiar cerca de R$ 200 milhões para o Estado, mais do que o dobro do valor da primeira operação. O dinheiro será revertido para a construção de estradas.A securitização é uma antecipação de recebíveis. O governo “vende” os royalties e participação especial futuros a serem pagos pela Petrobras; e o banco adianta o valor, cobrando uma taxa para isso. Segundo o secretário de Planejamento do Estado, Vagner Araújo, com o dinheiro em caixa, é possível fazer obras maiores gastando praticamente o mesmo do que se faria aos poucos (e geralmente com menor resolutividade). Agora, o governo está em fase de negociação com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil, procurando a melhor taxa, que deverá ser composta por CDI (Certificados de Depósito Interbancário) mais 1%.Vagner Araújo orgulha-se do fato de que o RN foi o primeiro caso do país em que lançou mão desse instrumento para captar recursos no mercado. A operação foi realizada em 2005, envolvendo R$ 90 milhões. A verba foi utilizada para a recuperação “de uma só vez” de 1,5 mil quilômetros de estradas, como um trecho da BR-117 entre Mossoró e Umarizal.Esse primeiro financiamento durou até o fim da primeira gestão da governadora Wilma de Faria. O que está sendo negociado agora vai durar até o fim desta administração, em 2010. Vagner diz que a expectativa é captar cerca de R$ 200 milhões, que serão destinados a construção de acessos e rodovias. “Se usássemos esse dinheiro à medida que ele chega da Petrobras para manutenção das estradas, gastaríamos mais, reconstruindo e construindo elas, do que fazendo uma obra maior de uma vez”, explica. Além deste modelo ter sido utilizado em estados como Sergipe e Rio de Janeiro depois de 2005, esse movimento do RN poderá ser reproduzido em nível nacional. De acordo com reportagem publicada no jornal Gazeta Mercantil na semana passada, a idéia de securitizar as receitas futuras com royalties de petróleo voltou a ser estudada como possibilidade de financiar a exploração de petróleo das reservas do pré-sal e capitalizar a nova empresa estatal. A idéia é defendida por um grupo da comissão interministerial brasileira do pré-sal, que estuda a possibilidade de lançar títulos lastreados nas receitas geradas com a exploração de petróleo dessas reservas, que seriam garantidos pelo Tesouro.