Lojistas alertam sobre lixo tóxico

- Edmilson diz que lojistas estão preocupados com o ônus do imposto23/08/2008 - Tribuna do Norte
O meio ambiente agradece a legislação que obriga a indústria e o comércio a dar o destino correto a baterias, pilhas e lâmpadas, para que não haja comprometimento da natureza por meio da radiação de substâncias químicas geradas pelo lixo. Mas os lojistas se preocupam com os custos que o recolhimento do material gerará para as empresas pelo fato de não existir, em Natal, aterro sanitário industrial ou empresa recicladora que trabalha com esse tipo de resíduo. De acordo com o texto da Lei Municipal 5.371/2002, de autoria do vereador Hermano Morais, “ficam as empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras ou revendedoras de pilhas, baterias e lâmpadas, bem como suas redes de assistência técnica, responsáveis pela correta destinação final desses produtos após sua vida útil”. A lei obriga a todos que trabalham com os tipos de resíduos especificados a receber o material usado pelos consumidores. O presidente da Associação dos Lojistas do Midway Mall (Alomidi), Edmilson Texeira, afirmou que a Urbana começou o trabalho de conscientização dos lojistas. O segundo momento é partir para a fiscalização e aplicação da lei, que implica sanções em forma de multas para quem não receber o material comercializado. “O problema é que o local onde existe aterro, mais próximo de Natal, fica na Bahia”, declarou. A primeira data determinada para o início da fiscalização estava fixada em 8 de junho passado, bem como as penalidades para quem não cumprir a lei. O prazo foi prorrogado por determinação do Ministério Público Estadual e a Urbana está cumprindo a etapa de informar sobre a necessidade de as empresas se adequarem à legislação, baseada na Resolução 257/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).“O lixo tóxico não tem sido recolhido adequadamente há anos e a aplicação da legislação tem como louvável intenção tentar resolver esse problema, evitando contaminação de nossas águas e conseqüentes malefícios para a natureza e para nossa saúde”, afirma Edmilson. Ele deixa bem claro que o posicionamento dos lojistas não é contrário à legislação, porque estão dispostos a cumprir a lei e contribuir de forma expressiva para manter e melhorar a qualidade de vida da cidade. “Estamos preocupados com o ônus dessa solução, que está sendo imposto a nós”.O gerente de meio ambiente da Urbana, Paulo Humberto Rodrigues, explicou que a empresa tem o objetivo de informar os lojistas e prestadores de serviços sobre a existência da lei. O envio do material pode ser viabilizado através dos fabricantes. “O primeiro passo é despertar nas pessoas responsáveis o interesse em participar. Eles falaram que vão tentar soluções para os municípios através das Câmaras de Dirigentes Lojistas”. Todos os pontos da rede de indústria, comércio e assistência técnica devem recolher baterias, pilhas e lâmpadas. Após cumpridos os prazos para adequação, será aplicada multa de 500 Ufirs (cerca de R$ 532) para quem infligir a lei.