sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Lina Vieira ocupa a secretaria nacional da Receita Federal


Lina Vieira foi recebida por Guido Mantega após sua nomeação no cargo01/08/2008 - Tribuna do Norte . Depois de ser secretária de Tributação do Rio Grande do Norte duas vezes, coordenadora do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, Lina Vieira foi oficialmente nomeada ontem secretária nacional da Receita Federal, um dos cargos mais importantes do Ministério da Fazenda. Ela ocupa agora o lugar que era de Jorge Rachid, um dos últimos integrantes da equipe do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci que ainda permanecia no governo.Primeira mulher a ocupar o posto, Lina foi nomeada oficialmente ontem, através de nota no Diário Oficial da União (D.O.U.). Agora, ela é a autoridade máxima do órgão responsável por arrecadar impostos, fiscalizar empresas e pessoas físicas e cobrar tributos em atraso.Segundo a agência de notícias Reuters, a indicação de Lina foi do secretário-executivo do ministério, Nelson Machado. A reportagem tentou entrar em contrato com a secretária ontem, mas a assessoria de comunicação da Receita informou que ela não estava indisponível. Contudo, na imprensa nacional já circulam notícias sobre o perfil austero de Lina e suas críticas ao Supersimples (Simples Nacional), devido à ameaça de perda de arrecadação dos entes públicos. CurrículoFormada em direito pela Faculdade de Direito Mackenzie de São Paulo em 1974 e pós-graduada em direito tributário pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), a nova secretária da Receita Federal entrou no Ministério da Fazenda em 1976 como auditora fiscal. Ela foi responsável pela Divisão de Fiscalização da Receita Federal em Natal, no Rio Grande do Norte e delegada do órgão no mesmo estado. Também coordenou o núcleo da Esaf em Natal e foi conselheira do Ministério da Fazenda no 1º e 2º Conselho de Contribuintes.Ela esteve à frente da Secretaria de Tributação do RN (SET) em dois governos: de 1995 a 1998, no do atual presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho; e de 2003 a 2007 na gestão de Wilma de Faria, quando Lina também representou o Ministério da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como coordenadora das Secretarias de Fazenda, Receita, Tributação e Finanças dos Estados e do Distrito Federal. Lina deixou a SET em maio do ano passado, para se tornar superintendente da Receita Federal da 4ª Região, com sede em Recife.Rachid era o último da equipe de PalocciSão Paulo - À frente da secretaria desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, Jorge Rachid era o último secretário em exercício na Fazenda nomeado pelo ex-ministro Antonio Palocci.Durante sua gestão, o recolhimento de tributos bateu recordes sucessivos em meio a um cenário de crescimento econômico. A arrecadação seguiu em alta mesmo após a derrubada da CPMF pelo Congresso em dezembro do ano passado, considerada uma das piores derrotas políticas do governo Lula.No mandato de Rachid, o Fisco tornou-se uma instituição ainda mais poderosa ao incorporar, em 2007, as estruturas de arrecadação e fiscalização do Ministério da Previdência Social e ser transformado em Receita Federal do Brasil - ou Super Receita, como ficou conhecida.

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